A perversidade do mercado de trabalho no Brasil

Esta reportagem relata um realizado pelo DIEESE sobre uma característica muito forte do mercado de trabalho formal no Brasil: a alta rotatividade da mão-de-obra.
O alto número de demissões só é possível por conta da terceiriação de determinadas atividades dentro das instituições, assim como da informatização e/ou robotização de determinados setores ou atividades nas empresas. Esse movimento, por sua vez amplia o número de trabalhadores informais, quefelizmente hoje contam com o programa de Empreendedores Individuais que possibilita uma inserção diferenciada e decente na economia formal.
A torcida é para que num futuro breve, ainda que os empresários continuem demitindo pessoas para "reduzir custos", os trabalhadores, desempregados, donas-de-casa etc vizualizem que podem ser empreendedores, gerenciando as atividades que sempre sonharam e quiseram fazer.

Cresce a taxa de rotatividade de mão de obra no Brasil

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que índice passou de 45%, em 2001, para 53,8%, em 2010. Só ano passado, soma de desligamentos atingiu 22,8 milhões
Por Repórter Brasil
Não foram apenas os almejados empregos formais que aumentaram no Brasil nos últimos anos. A taxa de rotatividade de mão de obra também cresceu substantivamente ao longo da década que se passou, conforme estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A partir dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a entidade relacionou o valor mínimo entre admitidos e desligados com o estoque médio de cada exercício. De um patamar de 45%, em 2001, a taxa de rotatividade saltou para 52,5%, em 2008 (ano da crise), e depois recuou para 49,4%, em 2009. No ano passado, o índice subiu novamente para 53,8%.

Foi calculada também uma "taxa de rotatividade descontada", que não levou em conta as demissões realizadas a pedido dos trabalhadores, os casos de morte, de aposentadorias e de transferências (mudança contratual). Sem esses desligamentos, a taxa "descontada" - que em 2001 era de 34,5%, e chegou a cair em alguns períodos (32,9% em 2004) - alcançou expressivos 37,3% em 2010 (pouco abaixo do pico de 37,5% de 2008, ano da crise).


"As altas taxas de rotatividade, mesmo após os descontos destes motivos de desligamentos, são indicativas da liberdade de demitir no país, dado que a `institucionalidade` deste mercado não prevê mecanismos que inibam
as demissões imotivadas", destaca o estudo.

Segundo os autores, as demissões imotivadas são "facilitadas pela flexibilidade
contratual que impera e caracteriza o funcionamento do mercado de trabalho
no Brasil". Segundo o Dieese, a adoção da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), não tem como objetivo vedar as demissões - como costumam enfatizar representantes  do setor patronal - mas estabelecer critérios a serem observados para que elas se realizem.

Entre 2003 e 2009, o total de vínculos empregatícios no ano cresceu 49,5% (de 41,9 milhões para 61,1 milhões). Tomando como referência as datas de 31 de dezembro de 2002 e 31 de dezembro de 2009, os vínculos ativos revelam que houve geração de 12,5 milhões de empregos durante o período. O número de desligados, contudo, também aumentou durante esses seis anos, passando de 12,2 milhões em 2003 para 19,9 milhões em 2009.

Também foi demonstrado que a rotatividade é um fenômeno concentrado. Em 2010, 126 mil estabelecimentos (3,5% do total dos que prestaram informações à Rais) foram responsáveis por 14,4 milhões (63%) dos 22,7 milhões de desligamentos registrados no ano. Construção civil e agricultura, que seguem determinadas sazonalidades, despontam como os setores com maior rotatividade. Na categoria dos subsetores, destacam-se aqueles em que as taxas de rotatividade de 2009 superaram a média dos setores aos quais pertencem, como o comércio varejista (59% e taxa descontada de 42%), dentro do comércio, em geral; a administração de imóveis e valores mobiliários (79%, taxa descontada de 59%), no setor mais amplo de serviços; e alimentos e bebidas (63%, taxa descontada de 44%), bem como calçados (59%, taxa descontada de 46%), no setor da indústria da transformação.

O tempo médio de emprego também encurtou, demonstra a pesquisa. Em 2000, os empregados ficaram cerca de 4,4 anos em cada emprego. Em 2009, essa média chegou a 3,9 anos. Na comparação com outros 25 países, o Brasil só não apresentou tempo médio mais baixo que os Estados Unidos, país em que a média é sete meses inferior. A Dinamarca, que apareceu logo depois do Brasil na comparação, tem média de 7,6 anos; Itália, França e Bélgica foram as "campeãs", com 11,7, 11,6 e 11,6, respectivamente,
Segundo o estudo, a rotatividade é uma característica marcante do mercado de trabalho formal brasileiro. O estoque de empregados contratados no país tem aumentado. A Rais vem atingindo resultados positivos em série desde 2003, mesmo nos anos em que a economia pouco cresceu. "Entretanto, é elevada a taxa de rotatividade anual, fruto dos `ajustes da mão de obra" praticados pelas empresas, por meio de milhões de desligamentos, seguidos de admissões no decorrer do exercício (...)`", completam os autores.

Confira a íntegra do livro Rotatividade e Flexibilidade no Mercado de Trabalho: http://www.dieese.org.br/livroRotatividade11.pdf